Conheça o FGC: Fundo Garantidor de Créditos

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada sem fins lucrativos que protege investimentos do pequeno e o médio investidor. Com um patrimônio de R$ 60 bilhões, o FGC garante depósitos e investimentos dos clientes de bancos e de outras instituições financeiras. Aplicações protegidas pelo fundo são consideradas mais seguras já que, caso o banco onde o cliente fez seu investimento quebrar, o dinheiro depositado em conta corrente ou aplicado será devolvido aos clientes, respeitando o limite máximo de R$ 250 mil.

  • HISTÓRIA

Desde 1995, o Brasil conta com o Fundo Garantidor de Créditos, mais conhecido como FGC. O fundo reúne instituições financeiras e funciona como um “garantidor de depósitos e investimentos”. Esse fundo existe em mais de 100 países do mundo e contribuem para dar estabilidade ao sistema financeiro.

  • QUEM BANCA O FGC?

Os bancos e outras instituições financeiras associadas ao FGC precisam contribuir todo mês para o fundo com o equivalente a 0,0125% do total de seus depósitos e investimentos cobertos pelo FGC.

A simples sensação de ter um garantidor para um depósito realizado em uma instituição financeira diminui o risco do sistema. O medo de um banco quebrar causa pânico imediatamente. Como resultado, as pessoas correm para tirar seu dinheiro. É por esta razão que são as próprias instituições que bancam o fundo, com uma contribuição mensal. Afinal, é do interesse delas manter o pânico a uma distância segura.

  • GARANTIA A INVESTIMENTOS E DEPÓSITOS DE BANCOS ASSOCIADOS

Tanto as pessoas físicas (CPF) quanto as jurídicas (CNPJ). O FGC só dá garantia a investimentos e depósitos de clientes de bancos e instituições associados a ele. E nem todos os tipos são cobertos.

Conta corrente, poupança, CDB (Certificado de Depósito Bancário), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LC (Letras de Câmbio) são os depósitos e aplicações mais conhecidos que contam com a garantia do FGC. O fundo também cobre o dinheiro investido em LI (Letras Imobiliárias), LH (Letras Hipotecárias), depósitos a prazo sem emissão de certificado (Recibo de Depósito Bancário) e algumas outras operações e tipos de depósitos.

  • VALOR MÁXIMO COBERTO PELO FGC?

O fundo garante o pagamento dos depósitos e investimentos dos clientes até o limite máximo de R$ 250 mil por conglomerado financeiro. Note que a legislação se refere a conglomerado e não instituição financeira. O Bradesco e a corretora Ágora, por exemplo, pertencem ao mesmo conglomerado. Portanto, caso um cliente tenha R$ 500 mil, R$ 250 mil em cada uma dessas instituições, ele só receberá de volta R$ 250 mil, se elas sofrerem intervenção ou forem liquidadas pelo Banco Central. Os outros R$ 250 mil serão perdidos. Por outro lado, uma pessoa com duas contas de R$ 250 mil em conglomerados financeiros distintos contará com uma garantia de R$ 500 mil pelo FGC, caso as duas entrem em intervenção ou liquidação.

  • O QUE O FGC NÃO COBRE?

Há muitos produtos e serviços vendidos pelos bancos e instituições associadas ao FGC que não contam com garantia do fundo. Entre eles, os fundos de investimento, fundos de previdência, Tesouro Direto, letras financeiras, capitalização e ações.

  • POR QUE O FGC NÃO COBRE O TESOURO DIRETO?

Porque o Tesouro Direto é uma forma de o investidor aplicar seu dinheiro na dívida pública federal. Ao comprar um título público, você empresta dinheiro para o governo brasileiro em troca do direito de receber no futuro uma remuneração por este empréstimo, os conhecidos juros. O FGC só cobre investimentos de clientes de instituições associadas a ele. O governo, portanto, está fora. Além disso, o Tesouro Nacional é, a princípio, o menor risco do país. Tem a capacidade de emitir seus papéis. Não faz sentido para o fundo garantir a dívida pública brasileira.

  • COMO É FEITO O PAGAMENTO PELO FGC?

O processo do pagamento começa quando o BC decreta intervenção ou liquidação da instituição financeira. Neste momento, é designado um interventor para administrar a instituição ou, em caso de falência, é preparada a relação de credores (ex-clientes). Também levantam-se os créditos por CPF ou CNPJ de quem tem depósito ou investimento na instituição. O FGC, então, é informado sobre o valor que cada pessoa física ou jurídica tem a receber. A partir daí, o fundo seleciona um banco pagador e as agências mais próximas para cada cliente. Caso não exista agência deste banco pagador na cidade do cliente, o pagamento será feito no município mais próximo.

  • PRAZO PARA O EX-CLIENTE (CREDOR) RECEBER??

O FGC afirma que não consegue estipular um prazo, porque depende de informações que são passadas pelo interventor ou liquidante em questão. Mas diz que, uma vez recebida as informações, o pagamento começa em torno de 10 a 15 dias.

CONCLUSÃO

Desde que foi criado, o FGC reembolsou 100% dos investidores que aplicaram em instituições financeiras associadas a ele e que sofreram quebra ou liquidação. Ele é uma entidade importantíssima para dar ainda mais robustez para o sistema financeiro nacional, dando uma garantia adicional muito importante para quem investe. Essa proteção extra é muito valiosa, servindo de seguro para diversos investimentos.

Para mais informações sobre o que é o FGC, como ele funciona e que investimentos ele cobre, agende uma consulta com um consultor financeiro W1.

Até a próxima!

Ricardo Eduardo – Consultor de Economia W1