Proteção de capital: a melhor maneira de preservar seus bens

Ser detentor de um patrimônio no Brasil não é nada fácil.  Em momentos de instabilidade econômica, por exemplo, a inflação e os juros se elevam e com isso, os riscos se tornam ainda maiores, exigindo um grande comprometimento e zelo. Além disso, é muito comum encontrarmos dificuldades para organizar a linha sucessória do patrimônio. Não são raros os casos em que as brigas judiciais se alongam por anos, principalmente quando nos referimos a situações jurídicas complexas, como é a propriedade de bens imóveis.

Diante dessas adversidades, administrar e proteger o patrimônio se torna cada vez mais importante e fundamental em qualquer planejamento financeiro. Para saber mais sobre como proteger seu patrimônio confira algumas dicas:

  • O QUE É A PROTEÇÃO PATRIMONIAL?

A proteção patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens. A estratégia ganhou força no Brasil em meados da década de 90, após o período da hiperinflação e do congelamento das poupanças. Basicamente, a ideia é protegermos um patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica. Sim, estamos falando da constituição de uma sociedade. Caso isso não ocorra, os seus bens e direitos estarão sujeitos às diversas intempéries do acaso, algo muito comum entre as pessoas físicas.

  • COMO FUNCIONA?

Ao criar o modelo certo de sociedade, como uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios. Isso significa que se executarem uma cobrança contra você, seus bens protegidos na pessoa jurídica dificilmente serão afetados.

  • PRINCIPAIS VANTAGENS DA BLINDAGEM PATRIMONIAL

São inúmeras as vantagens de apostar na blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos o quinhão de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário.

– Redução de Encargos:

O benefício mais visível da criação de holdings, internas ou externas, é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários.

– Proteção Patrimonial:

Outra excelente vantagem decorrente da blindagem patrimonial é que os bens estarão protegidos por conta de eventuais dívidas pessoais. No nosso ordenamento jurídico, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.

O único problema comum enfrentado é quando a holding é criada apenas depois de uma ação de execução ser movida contra o indivíduo, uma vez que é notória sua intenção, nesse momento, de esconder o patrimônio na sociedade.

– Linha sucessória:

Por fim, outro grande benefício é definir com clareza o quinhão de cada herdeiro dos bens previamente. Em uma holding familiar, todos são sócios. Basta que os patriarcas, isto é, os proprietários atuais do patrimônio definam em cartório as cotas que serão doadas com reserva de usufruto. Assim, após a morte do patriarca, cada um dos herdeiros terá sua parte predefinida, reduzindo as chances de quaisquer brigas judiciais futuras.

Além disso, o patriarca ainda pode proteger os bens com cláusulas de impenhorabilidade, para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia — o que poderia comprometer a divisão de um bem imóvel, por exemplo — e também a cláusula de incomunicabilidade, que impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados. Em outras palavras, é uma forma de garantir que tudo seja transferido da maneira mais segura possível para depois da morte.

CONCLUSÃO

Ter um patrimônio exige comprometimento e zelo. Proteger esse patrimônio é fundamental em qualquer planejamento financeiro. Sem essa proteção, as chances de perder os bens caso ocorra algum contratempo são grandes.

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Até a próxima!

Ricardo Eduardo – Consultor de Economia W1